Emenda Impositiva nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
2004
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 11:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ n° 15.435.285/0001-60.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Indexação
Observação