Emenda Impositiva nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
2005
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 11:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indexação
Observação