Emenda Impositiva nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

10/11/2025

Número do Protocolo

2008

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Cicero Bezerra de Queiroz (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 17:38 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
    VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2008/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 18:16:45