Emenda Impositiva nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
2014
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Fabio de Araujo (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 08:55 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indexação
Observação