Emenda Impositiva nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
2022
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 09:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para o Comitê Regional das Associações e Coop. Artesanais 04.889.491/0001-24.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)
Indexação
Observação