Emenda Impositiva nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
2041
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 16:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para a Associação Comunitária dos Moradores da Barra da Espingarda – CNPJ 40.801.755/0001-00.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 6.000,00 (seis mil reais)
VALOR DESTINADO (R$) R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Indexação
Observação