Emenda Impositiva nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
2007
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 11:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Indexação
Observação