Emenda Impositiva nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
2009
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 (mil reais)
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 (mil reais)
Indexação
Observação