Emenda Impositiva nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
2011
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 10:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para a Cáritas Diocesana de Caicó – CNPJ 08.066.854/0001-82. VALOR DESTINADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Indexação
Observação