Emenda Impositiva nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
2053
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alisson Jackson dos Santos (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 09:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para Aldeias Infantis SOS, CNPJ n° 35.797.364/0009-86.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)
Indexação
Observação