Emenda Impositiva nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2093
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rutenio Diniz de Medeiros (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)
Indexação
Observação