Emenda Impositiva nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2096
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Thales Rangel da Costa (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:37 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Investimentos em Equipamentos, Parte Estrutural e Insumos para serviços especializados em Odontologia,
Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Indexação
Observação