Emenda Impositiva nº 87 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

87

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

2103

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Thales Rangel da Costa (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 11:42 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
    VALOR DESTINADO: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2103/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:40:35