Emenda Impositiva nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2107
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde -
Adequações estruturais na escola da comunidade Santa
Cruz, para funcionamento de um Posto de Saúde para
atender os moradores – CNPJ n°12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Adequações estruturais na escola da comunidade Santa
Cruz, para funcionamento de um Posto de Saúde para
atender os moradores – CNPJ n°12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Indexação
Observação