Emenda Impositiva nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2108
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio da Silva (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 10:24 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção
aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ
20.326.345/0001-47. - valor de R$ 60.000,00
aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ
20.326.345/0001-47. - valor de R$ 60.000,00
Indexação
Observação