Emenda Impositiva nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2112
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Fernandes de Azevedo (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 18:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Indexação
Observação