Emenda Impositiva nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2119
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rosangela Maria da Silva (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 10:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10. VALOR DESTINADO (R$) R$ 8.000,00 ( oito mil reais)
Indexação
Observação