Emenda Impositiva nº 117 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
117
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2140
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Fabio de Araujo (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 11:04 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Confecção das Carteirinhas dos Diabéticos e banners sobre a Lei 5.581/25 – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indexação
Observação