Emenda Impositiva nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Nery da Costa (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 07:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Realização de Cirurgias de Catarata – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Indexação
Observação