Emenda Impositiva nº 132 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

132

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

2155

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ivanildo dos Santos da Costa (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 09:15 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
    VALOR DESTINADO (R$)
    R$ 1.000,00 ( mil reais)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2155/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:07:38