Emenda Impositiva nº 133 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

133

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

2156

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ivanildo dos Santos da Costa (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 09:15 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
    VALOR DESTINADO (R$)
    R$ 1.000,00 ( mil reais)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2156/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:08:21