Emenda Impositiva nº 145 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
145
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
2168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Artur Josue de Araujo Maynard (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 09:43 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ 15.435.285/0001-60, R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
Indexação
Observação