Emenda Impositiva nº 149 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

149

Data de Apresentação

24/11/2025

Número do Protocolo

2175

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Frankslaneo Diogo da Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 10:21 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca
    Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
    VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2175/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:17:25