Emenda Impositiva nº 151 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

151

Data de Apresentação

24/11/2025

Número do Protocolo

2179

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 10:38 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal - Aquisição de Próteses – Valor de R$ 50.000,00

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2179/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:31:03