Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
2190
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rosangela Maria da Silva (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 08:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o inciso I do art. 3º da Resolução nº 003/2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada