Emenda Impositiva nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
2195
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frankslaneo Diogo da Silva (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 11:24 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção,
Assistência e Resgate de Animais Abandonados -
AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
Assistência e Resgate de Animais Abandonados -
AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
Indexação
Observação