Emenda Impositiva nº 163 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
163
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
2200
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alisson Jackson dos Santos (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 40.000,00
Indexação
Observação