Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alisson Jackson dos Santos (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 09:04 - ICP-Brasil)
- Francisco Fabio de Araujo (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 09:32 - Gov-Br)
- Julio Cesar Fernandes de Azevedo (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 09:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar 003/2025.
Indexação
Observação