Emenda Impositiva nº 164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
164
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
2206
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rosangela Maria da Silva (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Hospital do Seridó - CNPJ n° 12.433.830/0001-91 VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Indexação
Observação