Emenda Impositiva nº 165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
165
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
2207
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Cicero Bezerra de Queiroz (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 12:01 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA O PRÉ-NATAL TIPO ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA- CNPJ N° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS)
Indexação
Observação