Emenda Impositiva nº 166 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

166

Data de Apresentação

28/11/2025

Número do Protocolo

2208

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rosangela Maria da Silva (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 09:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Contribuição para a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, CNPJ n° 08.428.765/0005-62. VALOR DESTINADO (R$) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2208/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:04:08