Emenda Impositiva nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
2213
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rutenio Diniz de Medeiros (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Investimentos em Equipamentos, Parte Estrutural e Insumos para serviços especializados em Odontologia, Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Indexação
Observação