Emenda Não Impositiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Não Impositiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
2258
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 15:39 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Indexação
Observação