Emenda Impositiva nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
2259
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alisson Jackson dos Santos (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 15:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ASCAMARCA - NO VALOR DE R$ 1.000,00
Indexação
Observação