Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
2293
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN.
Art. 1º- Fica denominada de “Quadra Antônio Batista Gomes (Totó)” a quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, zona rural do
Município de Caicó/RN.
Art. 1º- Fica denominada de “Quadra Antônio Batista Gomes (Totó)” a quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, zona rural do
Município de Caicó/RN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada