Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
2310
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alisson Jackson dos Santos (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 10:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 7 de outubro de cada ano
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada