Emenda nº 13 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

13

Data de Apresentação

22/12/2025

Número do Protocolo

2331

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Thales Rangel da Costa (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 08:56 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Inclui ações e as suas respectivas dotações orçamentárias na LOA/PPA, para o orçamento de 2026.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2331/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 10:03:13
    Data Votação: 22 de Dezembro de 2025