Veto nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

15/01/2026

Número do Protocolo

2

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Judas Tadeu Alves dos Santos (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 13:01 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 070/2025, refente ao Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa que dispõe sobre a criação do Serviço de Coleta Domiciliar de Sangue para pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó/RN

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 8:13:46