Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 08:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Solicitando que estudem a
implementação de cotas para mulheres no processo seletivo de ingresso
da Filarmônica de Caicó, garantindo a participação feminina e a
promoção da igualdade de gênero nos espaços culturais do Município.
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Solicitando que estudem a
implementação de cotas para mulheres no processo seletivo de ingresso
da Filarmônica de Caicó, garantindo a participação feminina e a
promoção da igualdade de gênero nos espaços culturais do Município.
Indexação
Observação