Indicação nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

13

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Antonio da Silva (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 10:03 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
    Tadeu, solicita a construção de um Abrigo Municipal para Animais na cidade de Caicó,
    com estrutura adequada para acolhimento de cães e gatos em situação de rua (abandono), bem
    como a implantação de uma Clínica Veterinária anexa ao abrigo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:02:47