Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Fabio de Araujo (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:55 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de limpeza urbana, capinação e retirada de entulhos nas ruas do Bairro Itans, no município de Caicó/RN, no âmbito do Programa LIMPA CAICÓ.
Indexação
Observação