Indicação nº 22 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

22

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

26

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Fabio de Araujo (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:55 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de terraplanagem e recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos seguintes sítios da zona rural do município de Caicó/RN: Sítio Várzea Alegre, Sítio Samanaú, Sítio São Jerônimo, Sítio Diamante e Sítio Riacho da Serra.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:46:02