Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Fernandes de Azevedo (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 11:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "VILA DO PRÍNCIPE" ao Senhor GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação