Requerimento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rosangela Maria da Silva (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 10:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Justo Cândido Fonseca, ocorrido dia 17 de Fevereiro de 2026.
Indexação
Observação