Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alisson Jackson dos Santos (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2026 às 15:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal localizada no Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena (Serrote Branco), homenageando a Professora Lucinete Maria Costa de Souza.
Indexação
Observação