Indicação nº 86 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

86

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

116

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Aline Morais (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 08:53 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
    Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de
    Agricultura, seja realizado o corte de terra nas seguintes comunidades
    rurais:
    . Sobradinho
    . Retiro
    . Açudinho
    . Umbuzeiro
    . Ourives
    . Maravilha
    . Muluguzinho

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:00:52