Indicação nº 89 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

89

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

119

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Aline Morais (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 08:43 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
    Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó, TenenteCoronel Sávio Diomedes Paiva Diniz, bem como à Secretaria de
    Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do
    Norte, reivindicando a ampliação do efetivo da Patrulha Maria da
    Penha no município de Caicó.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:03:48