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PLO 1/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do nome da praça localizada no Bairro IPE, no Município de Caicó-RN, e da outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2008
Autor:
Dra. Verônica Alcântara
Texto Original
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PLO 2/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Texto Original
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PLO 3/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 5/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 6/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 7/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 8/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Calçadão, localizado na Avenida Senador José Bernardo, em nossa cidade e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2008
Autor:
Cláudio Sandêgi
Texto Original
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PLO 9/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão do direito a licença gestante às servidoras públicas.
Apresentação: 5 de Março de 2008
Autor:
Dra. Verônica Alcântara
Texto Original
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PLO 10/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 11/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artérias Projetadas em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2008
Autor:
José Teixeira
Texto Original
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PLO 12/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 13/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Março de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 14/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artérias Projetadas em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2008
Autor:
Valdemar Araújo
Texto Original
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PLO 15/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Faz denominação de uma Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 16/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 17/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 18/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 19/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, providências.
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 20/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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PLO 21/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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PLO 22/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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PLO 23/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Dra. Verônica Alcântara
Texto Original
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PLO 24/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Dra. Verônica Alcântara
Texto Original
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PLO 25/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Dra. Verônica Alcântara
Texto Original
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PLO 26/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Dilson Fontes
Texto Original
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PLO 27/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Dilson Fontes
Texto Original
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PLO 28/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Dilson Fontes
Texto Original
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PLO 29/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2008
Autor:
Dra. Verônica Alcântara
Texto Original
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PLO 30/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2008
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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PLO 31/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Março de 2008
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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PLO 32/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Março de 2008
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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PLO 33/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 34/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 35/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Alysson Vovô
Texto Original
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PLO 36/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Alysson Vovô
Texto Original
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PLO 37/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Texto Original
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PLO 38/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Cláudio Sandêgi
Texto Original
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PLO 39/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a “Câmara de Dirigentes Lojista de Caicó” , e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 40/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:
Nildson Dantas
Texto Original
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PLO 41/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Faz denominação de uma Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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PLO 42/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo em nossa cidade e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2008
Autor:
Lobão
Texto Original
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PLO 43/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder em Doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Texto Original
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PLO 44/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder em Doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Texto Original
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PLO 45/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2009 e dá
outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Texto Original
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PLO 46/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a disponibilidade permanente da medicação Viagra e Similares com distribuição grátis nos Postos de Saúde.
Apresentação: 16 de Abril de 2008
Autor:
Dilson Fontes
Texto Original
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PLO 47/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a — “ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E OBREIROS EVANGÉLICOS DO SERIDO - APÕOES”, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2008
Autor:
Dra. Verônica Alcântara
Texto Original
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PLO 48/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Faz doação de terreno do Patrimônio Público Municipal à Diocese de Caicó/RN e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2008
Texto Original
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PLO 49/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos fiscais dos tributos.
municipais
Apresentação: 12 de Maio de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Texto Original
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PLO 50/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Maio de 2008
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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