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Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público no bairro Boa Passagem e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário que vai ser construído no bairro Raimundo Silvino da Costa, em nossa Cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte - CEFET /RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes que será construído no bairro Raimundo Silvino da Costa, Zona Norte de Caicó-RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Praça da Alimentação do Mercado Público, e dá outras providências

Autoriza conceder em Doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transferência para a COSERN de redes elétricas e transformadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Requisitório de Pequeno valor - RPV e dá outras providências.

Adota o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outra providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito A Vice-Prefeito, vereadores, secretários e Secretários Adjuntos do Município de Caicó/RN, além de outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade e dá outras providências.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 4.327 e 4.328 DE 03 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas, bem como conceder remissão de correção monetária, relacionados com débitos tributários e fiscais e modifica as Leis nº 3.964/2002 que modifica O Código Tributário do Município de Caicó (RN), revoga à Lei e 4.329/2008 que autoriza O Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos fiscais, no que couber, & dá outras providências.

Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe acerca da regulamentação de Praças e loteamentos na cidade de Caicó e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caicó/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caicó/RN e dá outras providências