Pesquisar Matéria Legislativa

Institui O PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA, no âmbito do município de Caicó e dá outras providências.

EMENDA A LEI ORGÂNICA ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 4571/2013, QUE ATUALIZA AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ - CMTC, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, base descentralizada em nosso município, concedendo Gratificação Especial, aos servidores do quadro efetivo permanente, designados a atuarem neste, e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação De uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 4.625, de 08 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Institui o Auxilio Alimentação e Auxilio Moradia no âmbito do Município de Caicó-RN aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 621, de 08 de Julho de 2013 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40422003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Novo Conjunto Habitacional em nossa cidade, e dá outras providências.

Modifica a lei nº 3.669/1996 que dispõe sobre a proteção contra poluição sonora no município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de artéria público no município de Caicó-RN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem, ou seja: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, QUE INSTITULO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ - PCCSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DOS DA CIDADE DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade e dá outras providências.

INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Estabelece normas e condições à permissão de veículos de aluguel a taximetro - táxi, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AMIGOS DA CASA DE CULTURAL SOBRADO DO PADRE GUERRA “UNIÃO DO SOBRADO" DE CAICÓ-RN.

Acrescenta à Lei Orgânica do Município de Caicó-RN tomando obrigatória a execução dos créditos constantes da lei orçamentaria anual de emendas parlamentares, e dá outras providências.

Autoriza o município de Caicó — RN, a utilizar pneus usados recolhidos pela secretaria de saúde na sinalização de sítios e fazendas nas estradas vicinais de nossa zona rural, e da outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a transmissão do direito de utilização de área pública por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira, box em mercados e açougues públicos e banca de venda de jornais e de revistas no caso de morte ou enfermidade de seu titular.

Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinar 30% que for arrecadado com IPTU para pavimentação paralelepípedo, é da outras providências.

CRIA O PROJETO "TEATRO NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE (ACAPAM), A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1o DA LEI No 3.600 DE 24 DE OUTUBRO DE 1995 e dá outras providencias.

DISCIPLINA O SISTEMA DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui em caráter permanente a Vigilância Sanitária no Município de Caicó e dá outras providências.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL No 362, DE 06 DE ABRIL DE 1966.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Caicó/RN para os convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias realizadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o envio, pelo Poder Executivo, o relatório da execução orçamentária à Câmara Municipal, e dá outras providências.

Revogam-se as Leis Municipais nos 4.699 e 4.700, ambas de 02 de julho de 2014, e dá outras providências.

Autoriza o ingresso de agentes de combates a endemias em imóveis particulares, fechados ou sem habitação, na forma desta Lei, para realizar o controle e o combate ao mosquito vetor da dengue e demais doenças transmissíveis devido ao acúmulo de lixo e presença de animais, no Município de Caicó, e estabelece seu procedimento.